Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 12:28
Decisão da 4ª Turma do TRT-1 reconhece a validade de procuração digitalmente assinada pelo outorgante
O colegiado acompanhou por unanimidade o voto do relator.
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2018 - 11:30
Ajudante ganha adicional por ingressar durante poucos minutos em almoxarifado perigoso
Por unanimidade, a Turma acompanhou o voto do relator.
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2018 - 16:34
Esbulho possessório de bar no centro do Rio gera indenização por danos morais e materiais
O recurso do comerciante foi acolhido por unanimidade no colegiado.
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2017 - 11:06
Analista de suporte consegue na Justiça do Trabalho reconhecimento do direito à desconexão
Por unanimidade, a Turma desproveu o agravo de instrumento.
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2017 - 11:49
Cancelamento de férias poucos dias antes de seu início gera indenização para bancária
Por unanimidade, a Oitava Turma acompanhou a relatora.
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2017 - 16:52
Furto de aparelho celular de paciente no interior do hospital não gera dano moral
A decisão por unanimidade é da Terceira Turma.
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2017 - 11:00
De acordo com o STJ, partes de contrato devem observar rescisão unilateral responsável
A decisão por unanimidade é da Quarta Turma.
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2016 - 11:17
Hotéis devem pagar direitos autorais por rádios e televisores instalados nos quartos
A decisão por unanimidade é da Quarta Turma.
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 09:15
Justiça do Trabalho é competente para julgar indenização por morte de peão em rodeio
A decisão foi tomada por unanimidade pela Segunda Seção.
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 10:13
6ª Turma Recursal condena Unimed a pagar R$ 7.820,00 por danos morais a segurado
O relator foi acompanhado em seu voto por unanimidade.
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 11:25
Estudante que concluiu o ensino médio pelo ENCCEJA tem permissão de se matricular em curso de Direito
O Colegiado, por unanimidade, negou provimento à apelação
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2023 - 16:20
Dono de lotérica é condenado por não repassar valores à Caixa
A decisão do colegiado foi tomada por unanimidade.
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 12:23
Caixa vai indenizar supermercado que teve malote de dinheiro roubado em agência
A decisão foi proferida por unanimidade pela 12ª Turma.
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 12:13
Menino de 8 anos com déficit cognitivo vai receber benefício assistencial do INSS
A decisão foi proferida por unanimidade pela 5ª Turma.
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 16:42
Mantido mandado de prisão contra advogado condenado por sonegação
A decisão do colegiado foi proferida por unanimidade.
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2018 - 16:32
Plano de saúde pode cobrar coparticipação em internação psiquiátrica superior a 30 dias
O voto foi acompanhado por unanimidade pelo colegiado.
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2018 - 12:32
Porteiro terceirizado obtém direitos coletivos iguais aos dos contratados diretamente pelo condomínio
Por unanimidade, a Turma não conheceu do recurso.
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2017 - 12:05
Mantida prisão preventiva de ex-gerente da Petrobras acusado na Operação Lava Jato
A decisão foi tomada por unanimidade de votos.
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2017 - 14:59
Superior Tribunal de Justiça nega liberdade a condenados por fraudes previdenciárias
A decisão por unanimidade foi tomada pela Quinta Turma.
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2017 - 15:46
Danos morais em atraso de entrega de imóvel só ocorrem em situações excepcionais
A decisão por unanimidade é da Terceira Turma.